Governo coloca Carioca de escanteio e compõe trio para negociar

Em público, os governistas preferem não dizer que Carioca está na geladeira

Sindicalistas e deputados negociam acordo; para evitar desgaste, governo tira Carioca de cena (Foto: Odair Leal/Agência Aleac)













O governador Tião Viana decidiu colocar seu assessor especial Francisco Nepomuceno, o Carioca, de lado nas negociações salariais com os sindicatos da saúde e as associações dos policiais e bombeiros militares.

O afastamento ocorreu após a troca de farpas na tarde de ontem entre Carioca e os líderes sindicais. Segundo informações, o representante governista chamou os sindicalistas de incompetentes e disse que ganha muito bem para lidar com pessoas como elas.

O forte temperamento de Carioca já é notório no meio político e sindical, o que vem causando fissuras nas relações Palácio Rio Branco/sindicatos. A decisão de tirar Carioca das negociações é para evitar desgaste maior do governo num momento delicado para o primeiro ano da gestão de Tião Viana.

No lugar dele o governo compôs uma trindade de negociadores composta por Antônio Monteiro, Carlos Alberto e Gilvandro Soares.

Em público os governistas preferem não dizer que Carioca está na geladeira. Segundo a assessoria de imprensa do governo, Carioca continua à frente das negociações com os sindicatos.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Moisés Diniz (PCdoB), fez questão de enaltecer a atuação de Carioca e o classificou como a memória do governo petista nas negociações com os sindicatos.

“O Carioca desde 1999 [ano da chegada do PT ao poder] conhece as conquistas de cada categoria profissional do Estado. Ele tem o respaldo de chegar numa mesa de negociação e dizer quanto um agente teve de ganho e qual foi o de um delegado”, ressaltou ele.

A defesa de Diniz vem um dia após desentendimento dele com Carioca. Na quarta-feira, 6, o assessor especial chegou a desqualificar o deputado diante dos sindicalistas ao dizer que Diniz não tinha respaldo para agendar reuniões entre governo e sindicalistas.

O comunista é o mais novo deputado a entrar na lista dos deputados que se desentenderam com um dos auxiliares mais fortes do governo. Nos bastidores a choradeira dos deputados contra Carioca é grande.

A resposta que eles ouvem do assessor diante de seus pleitos é sempre um “não”. O comportamento tem feito alguns parlamentares, aos poucos, migrarem para o colo da oposição.

No governo Binho Marques dois mudaram de lado: Mazinho Serafim trocou o PT pelo PSDB e o PT do B de Gilberto Diniz abandonou a base de sustentação. O mais novo a caminhar para a bancada oposicionista é Walter Prado (PDT).

Fonte: agazeta.net

PEC 300

PEC 300 é o tema do debate no Expressão Nacional

21 de junho, às 21h30

Programa Expressão Nacional

Nesta terça feira, dia 21 de junho,

Às 21:00 na TV Câmara

As manifestações de bombeiros do Rio de Janeiro trouxeram novamente à tona o debate sobre a PEC 300.


Com a participação de 2 parlamentares, um especialista em Segurança Pública e o Policial Militar Fernando Almança, representando os policiais e bombeiros de todo o Brasil.


O programa também poderá ser visto pela internet no site: http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=ASSISTA-A-TV-CAMARA-PELA-INTERNET&selecao=VIVO

ou no nosso site da PEC 300, que disponibilizará uma janela com a transmissão da TV Câmara.


O programa será ao vivo e os espectadores podem participar enviando opiniões e perguntas através da internet ou pelo telefone:

- Email: expressaonacional@camara.gov.br
- Telefone: 0800 61 96 19
- Twitter: @xnacional




Assistam, participem e ajudem a divulgar essa notícia.

 

Pelo Direito de Greve dos Militares e Fim do CPM

Todo Policia Militar, Civil e Bombeiro Militar tem direito a greve, conforme diversos direitos obtidos ao longo dos tempos, e temos que lutar pela manutenção deste direito, outro fato é que se deve dar um fim a Justiça Militar em tempo de Paz, para todos os militares, do Brasil, tendo em vista que não estando o país em tempo de Guerra que justificaria uma mudança na legislação pelo Estado de Defesa, deve-se manter apenas o código penal como supremo direito a ser seguido por todos os brasileiros, assim respeitando o que prevê o Art. 5º CF e todas as doutrinas de direitos que versam que ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo crime, ai vem os que defendem há uma esfera é administrativa e outra é penal, tudo bem, de inicio a penal não pode ser a militar, pois esta vai contra a Carta Magna de direitos humanos, recepcionada por nossa lei maior, por várias infrações ao direito fundamental de um ser humano, dentre eles a dignidade, a liberdade de se associar e principalmente a vida, tendo em vista que o código penal militar prever pena de morte logo como aplica-lo em tempo de paz? Já sobre sanção administrativa esta não pode ser de forma alguma restritiva de liberdade, atenta ao Art. 9º E Art.?s 12º, 19º, 28º entre outros, tudo sido recepcionado pelo Art. 1º, inciso III e Art. 4º inciso II, que transporta o leitor ao Dec Lei 678 como iremos expor abaixo:

Art. 1º, e Art. 4º Constituição FederalArt. 1º inciso III - a dignidade da pessoa humanasumula vinculante 11 do STFArt. 4º II - Prevalência dos direitos humanos; que nos remete ao decreto lei 678 de 6 de novembro de 1992.DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e

Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74;

Considerando que o Governo brasileiro depositou a carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992;Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo parágrafo de seu art. 74; DECRETA:Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.Art. 2° Ao depositar a carta de adesão a esse ato internacional, em 25 de setembro de 1992, o Governo brasileiro fez a seguinte declaração interpretativa: "O Governo do Brasil entende que os arts. 43 e 48, alínea ?d?, não incluem o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as quais dependerão da anuência expressa do Estado".Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 6 de novembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.

ITAMAR FRANCO

Fernando Henrique Cardoso.

Estamos em uma democracia senhoras e senhores, não se cabe mais este papo de que não pode haver greve de determinados seguimentos da sociedade o que é para um tem que ser para o outro e não há meio termo, todo cidadão do mundo tem o direito de lutar e demonstrar esta luta da forma que for por sua dignidade salarial para dar dignidade a sua família, este é um direito fundamental da Carta Magna de Direitos Humanos, em seus artigo que hora irei explanar:

a) Direito a igualdade de tratamento:Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

b) Do direito a liberdade de lutar por estes direito.

Artigo 23° 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 3. Quem trabalha tem direito a uma remuneração equitativa e satisfatória, que lhe permita e à sua família uma existência conforme com a dignidade humana, e completada, se possível, por todos os outros meios de proteção social. 4. Toda a pessoa tem o direito de fundar com outras pessoas sindicatos e de se filiar em sindicatos para defesa dos seus interesses. g) Da impossibilidade de o Estado Brasileiro impedir o direito de greve dos policiais militares bombeiros militares policiais civis médicos e professores: Artigo 29° 1. O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. 2. No exercício destes direitos e no gozo destas liberdades ninguém está sujeito senão às limitações estabelecidas pela lei com vista exclusivamente a promover o reconhecimento e o respeito dos direitos e liberdades dos outros e a fim de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar numa sociedade democrática. 3. Em caso algum estes direitos e liberdades poderão ser exercidos contrariamente aos fins e aos princípios das Nações Unidas.


Texto: Movimento Nacional pelo Direito de Greve

 

fonte: a4demaio

Governo desrespeita militares e não marca reunião para negociação salarial

A ver navios. Assim pode ser considerada a situação dos militares. A reunião marcada pelo líder do governo Moisés Diniz (PCdoB) junto à equipe de governo para definir a agenda de negociação para a próxima semana não foi das melhores para policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros. De acordo com membros da comissão militar, a categoria ficou sem data certa.

- Fomos recebidos pelo sub do sub secretário. Nos falaram que o comandante geral da PM é que deverá marcar a reunião, disse o militar.

 Isso é uma resposta clara para a categoria de que o governo está inflexibilizando o diálogo e desafiando os militares. Informações dão conta de que o endurecimento governista se dá devida a liderança que os militares estão tendo nas manifestações.

Inoperante

Os posicionamentos dos clubes de cabos e soldados e sargento subtenentes estão deixando a desejar. O primeiro, por exemplo, faz tempo que não se envolve em reuniões e não levou qualquer representante nas manifestações do dia 4, 13, 14 de Maio e 14 de junho. Quanto ao Clube de sargentos e subtenentes a atuação tem demonstrado algumas fendas no movimento e levado à desagregação da categoria.

Necessidade de se reinventar

Os militares precisam agora reinventar novas formas de luta. Diante do cenário, a categoria poderá sofrer perdas irreparáveis caso não consiga se reorganizar imediatamente para pressionar o governo por melhorias salariais. De acordo com membros da comissão, a assembléia geral do dia 28 ainda está de pé e poderá trazer reviravoltas dentro das instituições militares.

cONFIRA A ATA DA REUNIÃO

REUNIÃO GOVERNO X SINDICADOS PARA DEFINIÇÃO DA nova AGENDA PARA CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES: SOMENTE OS MILITARES ESTADUAIS NÃO TIVERAM DATA PRÉ-DEFINIDA.

Durante o fim da manhã desta sexta-feira, conforme acordado com o Líder do Governo, Deputado Moisés Diniz, na sala de reuniões da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, representantes dos sindicatos ouviram do Assessor do Assessor Especial Francisco Afonso Nepomuceno, Sr. Paulo Sá, a publicação das datas de reuniões para discussão de pauta salarial com o Governo. Todas as datas a partir de segunda-feira, exceto a dos militares estaduais. Segundo o Assessor do Excelentíssimo Assessor Especial Nepomuceno Carioca, a data de negociação dos militares estaduais será definida pelo Comandante-Geral da PMAC e comunicada aos representantes das associações castrenses. Justificou dizendo que à exceção dos militares estaduais, as outras categorias já vinham negociando diretamente na SAI, naquela mesma sala de reuniões.

Tal fato gerou profundos protestos, principalmente por parte do SGT BM Francisco Jusciner (Presidente da APRABMAC). Ele aduziu, dentre outras argumentações, o fato dos Comandantes-gerais não deterem poder sobre a Fazenda Pública, para deliberar sobre impacto na folha e no orçamento. Até mesmo representantes de outros sindicatos se indignaram com a indefinição e manifestaram apoio e reprovação imediata à inexistência da data, especialmente o SPATE (sindicato ligado à saúde). Francisco Jusciner também asseverou a título meramente ilustrativo que 3 sindicatos que sequer compareceram tiveram datas previamente agendadas (SINDAP, ISE e SINDSAD). “Não é ao fato da ausência de outros sindicatos que me aporto, porque isso não nos diz respeito, mas a não definição da agenda de categoria que está legalmente presente.”

Segundo o Tesoureiro da APRABMAC (SD BM Abrahão Púpio) “o problema real não é o miliciano negociar primeiro ou por último, mas sim o Governo não ter previamente em mãos o calendário de negociação de categoria trabalhista tão importante para a sociedade, especialmente nas áreas de segurança pública e defesa civil”. Disse ainda, “Infelizmente, novamente o Governo denotou a impressão de não dar a devida atenção para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Ou seja, nós nem precisaríamos ter vindo, pois saímos como chegamos em relação a datas, objetivo maior do encontro de hoje”, desabafou o militar.

O Sargento PM João Jácome fez contato com o Coronel PM Anastácio com o objetivo de saber a data de negociação com a categoria, mas até a noite desta sexta-feira ainda não tinha retornado a ligação prometida.

De toda sorte, no dia 28 de julho, a partir das 8h da manhã, em frente à Assembléia Legislativa, haverá Assembléia-Geral coletiva com todas as categorias trabalhistas, ocasião na qual serão informadas sobre o que se trouxe de conquista ou não deste processo.

Ademais, ponto positivo na reunião desta segunda foi a adesão oficial do Sindicato dos Médicos (SINDMED) ao movimento coletivo de reivindicação.

Veja as datas de negociação com outras categorias:

SPATE: segunda-feira, 10h, na SAI;

URBANITÁRIOS: terça-feira, 11h, na SAI;

SINDECAF e outros congêneres: terça-feira, 12h, na SAI;

SINTESAC: segunda-feira, 15h;

IAPEN (SINDAP): 16h, segunda-feira (ausente na reunião);

SINPOL: 17h, segunda-feira;

ISE: terça-feira, 10h (ausente na reunião);

SINDSAD: terça-feira, 11h (ausente na reunião);

SINDMED: terça-feira, 15h;

SINDICATO DOS GESTORES: terça-feira, 16h.

Entretanto, apesar das dificuldades e dos meandros acentuados, a Comissão de Negociação dos Militares está atenta a tudo e continua firme e com esperança de boas conquistas ao final deste processo, logicamente, desde que respaldada pela confiança e engajamento da base, dos representados. Compareceram à reunião de hoje, além dos 3 (três) militares supracitados, os sargentos PM Isaque e Leorne.

 

Fonte: a4demaio

Passeata mostra insatisfação dos servidores com o governo

Aumento de salário não é tudo!
Não foi a mobilização prometida pelos nove sindicatos que lideraram o movimento de paralisação de 24 horas anunciado para este dia 14, mas o manifesto, embora que pequeno, serviu para demonstrar a insatisfação de parte do funcionalismo publico para com a política salarial oferecida pelo governo.
Os sindicatos haviam anunciado que pelo menos três mil servidores estariam na manifestação, porem pouco mais de quinhentas pessoas estiveram presentes no movimento.
“A culpa por esse fraco movimento é do servidor. Nós passamos dez dias mobilizando o pessoal, mas não hora ninguém aparece. Enquanto eles (servidores) pensarem assim, nós vamos continuar sendo massa de manobra”, reclamou o presidente do Sindecaf, Aloízio César.
A marcha estava marcada para acontecer ás 8 horas, mas por causa do baixo numero de servidores, somente as 9:30 os sindicalistas saíram da Concha Acústica em direção ao Palácio Rio Branco. Representantes dos Sindicatos da Saúde, Urbanitários, CUT, Spat,Abramac, Sindecaf, AME, Judiciário e Fazendários lideram a marcha que parou por cerca de dez minutos o transito na Avenida Ceará, em frente ao Terminal Urbano.
Os sindicalistas querem do governo, o mesmo percentual garantido aos servidores da PM e da Educação, que ontem conquistaram um reajuste de 20%, parcelado em quatro vezes.

Sindicalistas criticam representantes da Educação
Na semana passada, quando o dia de paralisação foi anunciado, eram onze sindicatos que fortaleciam a corrente. A Educação, por exemplo, contava com o apoio dos demais sindicatos que juntos pressionavam o governo pelo reajuste. Ontem, o governo fechou isoladamente com os representantes da educação, o que provocou nos demais sindicalistas um descontentamento geral com a postura adotada pelos representantes do Sinteac e do Sinplac.
“A educação não fechou com o governo. Quem fechou foram os sindicalistas. Fizeram uma assembléia com cinqüenta pessoas e bateram o martelo. Essa negociação é irregular e não reflete a vontade dos sete mil servidores da educação. Nós estamos aqui representando a vontade das nossas categorias. Não se trata só de reajuste. Cada categoria tem uma pauta individual, e no caso da saúde, a insalubridade é um ponto a ser discutido”, criticou Raimundo Correia, do Sindicato da Enfermagem.

Fonte: ac24horas